A sanção do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, também conhecido como ‘BR do Mar’, interligando todos os principais portos brasileiros desde o Rio Grande do Sul até o Amazonas, deverá gerar uma revolução no transporte de cargas nacional. E trazer impactos positivos relevantes para os portos do Ceará.

Apesar de muitas críticas por parte dos caminhoneiros, que temem a redução da oferta de fretes em todo o Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que não há este perigo. Garante que haverá uma integração entre os modais marítimo e rodoviário, trazendo benefícios para todos.

Porto do Pecém deverá ampliar as suas rotas de cabotagem                             Foto: Divulgação

Isso porque os navios farão o transporte de mercadorias entre os portos nacionais, percorrendo as distâncias continentais do Brasil, enquanto os caminhões realizarão o transporte desses produtos de e para os portos, percorrendo distâncias menores, mas podendo realizar um maior número de viagens, em rodovias em melhores condições de tráfego e com custos reduzidos.

O Complexo do Pecém, responsável por gerir e desenvolver o Terminal Portuário do Pecém, observa atentamente o ‘BR do Mar’ e acredita que o projeto é positivo e oportuno para o desenvolvimento da cabotagem brasileira, que deve registrar uma expansão de até 40%. Isso deve gerar a atração de mais empresas, no incremento da oferta do serviço e no incentivo à concorrência, ampliando o desenvolvimento da economia local.

“O Complexo do Pecém é uma joint venture formada pelo Governo do Ceará e pelo Porto de Roterdã, uma parceria que nos ajuda significativamente na gestão compartilhada não apenas do Terminal Portuário do Pecém, como também da área industrial do complexo e da nossa Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará). Caso ocorra um crescimento acentuado na movimentação de cargas através da cabotagem, como prevê o Governo Federal, com certeza projetaremos novos investimentos no porto”, destacou Raul Viana, gerente de Negócios Portuários do Complexo do Pecém.

Mayhara Chaves acredita que haverá benefícios para os atores do setor logístico

Já a presidente da Companhia Docas do Ceará, que administra o Porto de Fortaleza, ressaltou que o ‘BR do Mar’ trará benefícios a todos os atores do setor de transporte e logística no Brasil. “O foco do Porto de Fortaleza tem sido movimentar cargas para exportação e importação. Hoje, já recebemos por cabotagem os granéis líquidos, como o combustível, e o avanço do projeto ‘BR do Mar’, liderado pelo Ministério da Infraestrutura e sancionado pelo presidente da República, deve representar um crescimento de 10% nessa modalidade. Importante destacar que o Brasil ganha com a aprovação do ‘BR do Mar’, pois além da redução do Custo Brasil, significa uma melhora na vida do caminhoneiro, que passa a percorrer distâncias mais curtas”, destacou Mayhara Chaves.

Com a aprovação da ‘BR do Mar’, as empresas de cabotagem nacionais não precisarão mais ter frotas próprias de navios, bem como tripulações com maior número de trabalhadores brasileiros, podendo fretar embarcações de companhias estrangeiras, mas por meio da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i). E isso deve gerar uma expansão significativa no tráfego de navios no litoral brasileiro.