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O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou, nesta quinta-feira, 21, a lei que garante o pagamento do incentivo financeiro do Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e às demais categorias que atuam diretamente no cumprimento das metas do programa. O benefício será concedido para os profissionais que atuaram entre os anos de 2020 e 2022, cerca de 1.300 pessoas.

“É o reconhecimento ao mérito do trabalho realizado pelos Agentes de Endemias. Estamos há 11 anos sem epidemia de dengue em Fortaleza, isso mesmo com os três últimos anos com quadra chuvosa atípica, o que propicia o acúmulo de água e pode aumentar os focos do mosquito. Para além dessa gratificação, os agentes vão receber fardas novas, calçados adequados e mais 21 carros para combate específico da dengue”, relatou Sarto.

“A gratificação será paga em parcela única no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. É um investimento de mais de R$ 5 milhões do Governo Federal, mas lembrando que para receber, precisa atingir certas metas e critérios, os quais Fortaleza tem se destacado, como é o combate à dengue e outras arboviróses”, concluiu o prefeito.

O PQA-VS é uma iniciativa federal, em que os estados e municípios participam de forma voluntária. Assim, ao cumprirem as metas estabelecidas, são contemplados com incentivos financeiros.

Por seu desempenho entre os anos de 2020 e 2022, Fortaleza recebeu, aproximadamente, R$ 5,4 milhões do Governo Federal. Deste total, 50% será destinado para o pagamento do incentivo, que equivale a cerca de R$ 2,7 milhões. Os valores dos próximos anos, incluindo 2023, serão pagos conforme os repasses do Governo Federal aos municípios.

Galeno Taumaturgo, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), respaldou as declarações do prefeito Sarto e salientou que, mesmo com 11 anos sem epidemias de dengue, a gestão municipal de Fortaleza tem intensificado ações de combate aos focos do mosquito.

“Não podemos descansar, mesmo com os bons resultados. Bairros como José Walter e Barra do Ceará ainda têm uma incidência alta de dengue e temos feito mutirões de combate nessas localizações desde o ano passado. Além disso, temos feito ações nos limites do município, a ação Fronteiras. A iniciativa é conjunta, juntamos forças com as outras administrações para combater o mosquito naquelas localizadas onde os limites municipais não são bem estabelecidos”, declarou Sarto.

Pagamento

Cada servidor receberá conforme seu período de atuação, que pode ser integral, contemplando os três anos, ou parcial, de acordo com os meses em que desempenhou atividades nas ações de vigilância em saúde. Os valores irão variar de acordo com o ano de referência.

O profissional que atuou, por exemplo, durante todo o ano de 2020, 2021 e 2022 (36 meses), receberá, por este período, valores que podem chegar a R$ 1,9 mil. O repasse, em parcela única, está previsto para o dia 1º de maio.

Com informações da Prefeitura de Fortaleza