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O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), se reuniu, nesta segunda-feira, 29, com representantes do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) e da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) para discutir o reajuste salarial e outras reivindicações dos professores da Rede Municipal de Ensino. Ficou acordado que uma nova audiência será realizada até a próxima sexta-feira, 2.

Como destacou Sarto, a Educação é uma prioridade da atual gestão e a Prefeitura mantém o diálogo aberto e transparente com a categoria. “A reunião é mais uma demonstração do nosso compromisso em dialogar com a categoria e ofertar um ensino de qualidade para nossas crianças e adolescentes. A educação sempre foi tratada com máxima prioridade pela nossa gestão. Concurso público para professores, reforma e expansão do parque escolar, ações de valorização profissional e incentivo à educação permanente são alguns dos nossos esforços”.

A importância do diálogo com os representantes sindicais também foi destacada por Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME). “O prefeito Sarto firmou um compromisso de manter um diálogo permanente com todas as categorias, incluindo a educação. Hoje reafirmamos esse compromisso e, até sexta-feira, iremos realizar uma nova reunião para que a diretoria do Sindiute possa avaliar nossas propostas, trazendo questões não apenas do reajuste salarial do magistério, mas também para avançar em outras reivindicações”, comentou a secretária.

Para a secretária, o compromisso da Prefeitura com a Educação pode ser traduzido em números. “Em 2023, a folha do do magistério teve um aumento real de 20%, isto é fruto de todo um trabalho focado na valorização dos profissionais. Também temos avançado em várias frentes, por exemplo, o aumento da oferta de creches com 29 entregues e  cinco mil novas vagas. Serão 50 até o fim deste ano”.

Além disso, de acordo com a Constituição Federal, os estados e municípios brasileiros devem aplicar anualmente o mínimo de 25% da receita na área de Educação. “Mas nos últimos anos, a gestão municipal superou esta porcentagem e, em 2023, foram aplicados 27,5% na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional”, ressaltou Dalila.

Participaram da audiência os vereadores Iraguassu Filho, líder do governo na Câmara Municipal, e Didi Mangueira, vice-lider; e as representantes Ana Cristina Guilherme (Sindiute) e Gardênia Baima (CUT-CE).

Avanços

A secretária da Educação pontuou ainda que Fortaleza implementou um plano de cargos e carreiras para professores, que inclui benefícios como: redução de 50% da carga horária, anuênios, licença-prêmio e dois períodos de férias por ano. “Nós temos garantido todos os direitos e ampliado benefícios, que são assegurados para a categoria do magistério”.

Desde 2021, foram 1.821 professores promovidos, somando um investimento superior a R$ 11 milhões. A gestão também implementou progressões por tempo de serviço e qualificação, promoções por titulação e pagamentos de pecúnias.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio de decreto (Lei nº 11.199/2021), regulamentou o financiamento de programas de pós-graduação para os servidores municipais do magistério. A concessão do financiamento é uma ação de incentivo ao estudo e à qualificação permanente dos servidores, prioridade da política de valorização da categoria profissional da educação. O investimento, na ordem de R$ 11 milhões, faz parte de convênios com as instituições UFC, Uece e IFCE.

Outro projeto que visa à valorização, o Programa Professores sem Fronteiras levará, até o fim de 2024, 200 profissionais da Rede Municipal de Ensino para intercâmbios em outros países. Até o momento, já viajaram 75 profissionais para França, Espanha e Irlanda. No total, o investimento ultrapassa os R$ 8,5 milhões.

Com informações da Prefeitura de Fortaleza