Jorge Messias é o indicado pelo presidente Lula para a vaga no STF – Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Senado Federal confirmou, nesta terça-feira (25), que a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar.

A escolha de Messias, atual advogado-geral da União, foi formalizada no último dia 20, após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar aposentadoria antecipada e deixar o Supremo no mês passado. Para assumir a cadeira na mais alta Corte do país, Messias ainda precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e obter o apoio de pelo menos 41 senadores no plenário.

Com 45 anos, Messias poderá permanecer até 30 anos no Supremo, completando a idade de 75 anos, quando ocorrerá sua aposentadoria compulsória. A leitura da mensagem presidencial sobre sua indicação será realizada no próximo 3 de dezembro, com vista coletiva, e o senador Weverton (PDT-MA) será o relator responsável pelo parecer.

No comando da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula, Jorge Messias possui trajetória consolidada no serviço público. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e detentor dos títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Sua experiência no Executivo federal também inclui atuação relevante durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, quando ocupou a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República — área encarregada do assessoramento direto ao chefe do Executivo.