Marcos Pontes afirma que Congresso corre risco de virar um “parlamento ornamental” Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador Marcos Pontes (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (8), que a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e alertou para o que considera um desequilíbrio entre os Poderes da República. Em seu discurso, Pontes citou uma recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a qual “se eu não recorrer ao STF, eu não consigo governar”. Para o senador, essa fala escancara um cenário preocupante em que a governabilidade deixa de passar pelo Congresso Nacional, que representa a vontade popular, para depender da chancela de um grupo restrito de ministros do Supremo, indicados e não eleitos.

Pontes argumentou que o STF tem extrapolado suas atribuições ao tomar decisões com impactos diretos sobre áreas que são, segundo ele, de competência exclusiva do Legislativo e do Executivo. Um dos exemplos mencionados foi a controvérsia em torno do aumento do IOF: após o Congresso derrubar o decreto presidencial que previa a elevação do imposto, o STF suspendeu tanto a decisão do Executivo quanto a do Legislativo, convocando uma audiência para discutir o tema. Para o senador, esse tipo de interferência compromete o princípio da separação dos Poderes e transforma o Judiciário em um ator político com poder excessivo.

O parlamentar também criticou o uso frequente de decisões monocráticas por ministros do Supremo, que, segundo ele, acabam por substituir a vontade expressa de 513 deputados e 81 senadores. Para Pontes, o Congresso corre o risco de se tornar um “Parlamento ornamental”, utilizado apenas para referendar decisões já tomadas por outros Poderes. Ele afirmou que o momento exige uma resposta institucional firme e questionou: “Quem governa o nosso Brasil, afinal de contas?”

Pontes finalizou sua fala reforçando a necessidade de que o Congresso Nacional se posicione de forma clara e unida diante do que vê como uma ameaça à sua autonomia. O episódio promete prolongar o debate sobre o papel do STF na atual conjuntura política e pode levar a novas iniciativas por parte do Parlamento para reforçar sua autoridade institucional.