Presidente Romeu Aldigueri em entrevista coletiva na Assembleia. Foto: Dário Gabriel/Alece

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), demonstrou preocupação com a situação do meio ambiente no estado do Ceará.

Durante coletiva realizada quarta-feira (26), o parlamentar afirmou que tem uma minuta de projeto de lei pronto para fortalecer políticas públicas na área e que irá debatê-la com os demais deputados e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Com essa matéria, Romeu quer propor uma legislação que fortaleça ou crie órgãos municipais de meio ambiente e que eles tenham uma estrutura mínima para poder trabalhar.

Atualmente, das 184 cidades do Estado, 104 possuem secretarias do Meio Ambiente ou órgãos que legislam e licenciam sobre o assunto.

“Somos a favor da municipalização do meio ambiente, somos a favor de criarmos órgãos municipais de meio ambiente. Mas tem que ter uma regra mínima, uma legislação. Temos que ter servidores estáveis, servidores concursados, com expertise técnica na área. E que os licenciamentos sejam publicizados de forma transparente. Existe uma legislação que cuida disso, então é preciso que a gente aprofunde e faça isso de forma transparente”, defendeu.

Romeu afirmou que o objetivo desse projeto é “melhorar e facilitar a vida do pequeno empreendedor local”.

“Vamos facilitar o pequeno produtor, facilitar o pequeno agricultor, o pequeno empreendimento que quer conseguir um crédito no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste, na Caixa Econômica ou em um órgão financeiro privado”, explicou.

Com informações da Alece.