Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta do próximo dia 5 de maio a votação do projeto que institui a Política Nacional de ...

Em um cenário de mercado aquecido e maior circulação de ativos imobiliários, contribuintes que venderam imóveis em 2025 precisam observar com atenção ...

O Brasil acaba de alterar, de forma estrutural, a lógica de funcionamento da economia digital. Com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e ...

O Senado realiza na quinta-feira (19), mais uma audiência pública da série iniciada em outubro de 2025 para debater a atualização do Código Civil (Lei ...

A agenda de sustentabilidade e inovação marcou presença na programação da Feira da Indústria FIEC 2026, realizada no Centro de Eventos do Ceará (CEC). ...

A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, ...

O Banco do Nordeste (BNB) foi agraciado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, concedido pelo Tribunal de Contas ...

Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Receita Federal anunciou que o preenchimento dos campos referentes ao IBS/CBS – para empresas enquadradas nos regimes de lucro real e ...

O avanço da PEC da Segurança, considerada uma das principais apostas do governo federal para reorganizar o setor, deve ganhar um novo capítulo na ...

Encerra-se nesta sexta-feira (31), o prazo para que contribuintes possam aderir aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025, conforme informa a ...