Atualmente administrado pela Infraero, o Santos Dumont é um dos principais aeroportos do País para voos domésticos e tem localização estratégica na região central da capital fluminense

O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, deve entrar na próxima etapa do programa brasileiro de concessões aeroportuárias. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) trabalha com a perspectiva de realizar o leilão do terminal em 2027, ao mesmo tempo em que prepara mudanças regulatórias para tornar o mercado nacional mais atrativo para companhias aéreas estrangeiras.

Os planos foram detalhados pelo presidente da Anac, Tiago Faierstein. Segundo ele, a agência pretende avançar na concessão do Santos Dumont depois de concluir outros processos atualmente em andamento no setor aeroportuário.

A previsão é que os estudos para a concessão do aeroporto carioca sejam iniciados em 2027. A modelagem deverá considerar a relação do Santos Dumont com o Aeroporto Internacional do Galeão, também localizado no Rio de Janeiro, diante da necessidade de manter o equilíbrio das operações entre os dois terminais.

Atualmente administrado pela Infraero, o Santos Dumont é um dos principais aeroportos do País para voos domésticos e tem localização estratégica na região central da capital fluminense.

Antes do Santos Dumont, a agenda da Anac inclui a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília. O governo pretende realizar um processo competitivo simplificado para o terminal, mecanismo que permite levar ao mercado as novas condições negociadas para o contrato.

A expectativa é que esse processo ocorra ainda em 2026. O modelo segue uma estratégia adotada pelo governo para revisar contratos de concessão que enfrentaram desequilíbrios ao longo dos últimos anos.

Com o avanço dessas etapas, o Santos Dumont deverá se tornar um dos principais ativos aeroportuários a chegar ao mercado na sequência.

Anac quer mais companhias estrangeiras

Além das concessões, a Anac trabalha em mudanças regulatórias para aumentar a concorrência no transporte aéreo brasileiro. Uma das prioridades é criar condições mais favoráveis para a entrada de empresas estrangeiras, principalmente companhias de baixo custo.

Entre as medidas em discussão está a possibilidade de estabelecer regras específicas para empresas que operam no modelo low cost. A avaliação da agência é que determinadas características da legislação brasileira dificultam a entrada de novos operadores e aumentam os custos das companhias.

Um dos pontos analisados envolve a judicialização do setor. Segundo Faierstein, o elevado número de ações judiciais contra companhias aéreas no Brasil representa um obstáculo para empresas interessadas em iniciar operações no País.

A agência pretende buscar mecanismos para reduzir esse impacto sem retirar direitos dos passageiros. Uma das possibilidades estudadas é ampliar a utilização de plataformas de conciliação para tentar resolver conflitos antes que eles cheguem ao Judiciário.

Mercado brasileiro no radar

A tentativa de atrair novas empresas ocorre em um momento de concentração do mercado doméstico em três grandes companhias — Latam, Gol e Azul. Para a Anac, a chegada de novos operadores pode ampliar a concorrência e aumentar a oferta de voos.

Faierstein afirmou que a agência mantém conversas com empresas internacionais interessadas no mercado brasileiro. Entre os grupos mencionados estão companhias que trabalham com modelos de custos mais baixos e que poderiam explorar tanto rotas internacionais quanto oportunidades no mercado nacional.

A estratégia, entretanto, depende de um ambiente regulatório capaz de tornar as operações economicamente viáveis. Além da judicialização, custos operacionais e características específicas do mercado brasileiro são considerados na avaliação de empresas estrangeiras antes de uma eventual entrada no País.

Ao combinar uma nova rodada de concessões aeroportuárias com mudanças nas regras do transporte aéreo, a Anac busca ampliar os investimentos na infraestrutura e aumentar a concorrência entre companhias. Nesse planejamento, o leilão do Santos Dumont em 2027 deverá representar uma das principais etapas da nova agenda do setor.