Senador Davi Alcolumbre tenta costurar acordos em pauta de anistia. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A proposta de redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro em troca da retirada de pauta do projeto que prevê anistia a todos os réus, sugerida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está recebendo apoio de uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, Alcolumbre se reuniu com integrantes do Supremo para tratar da ideia, enquanto a Primeira Turma do STF julga o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, processo que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os oito réus.

Os ministros da Primeira Turma rejeitam anistiar quem planejou os atos, mas avaliam reduzir as punições. A alternativa seria aplicar penas mais baixas diretamente nos julgamentos, sem mudanças na lei. Especula-se que a medida poderia atenuar a crise entre Legislativo e Judiciário.

Se o Congresso aprovar a redução de penas, mesmo os já condenados seriam beneficiados, já que a legislação penal mais favorável retroage. Atualmente, os executores do golpe receberam até 17 anos de prisão. A proposta em discussão poderia reduzir as condenações para pouco mais de dez anos.

Já a possibilidade de anistia para executores e planejadores, defendida por aliados de Bolsonaro no Congresso, caso fosse aprovada, seria questionada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ou pela oposição, e o STF votaria pela inconstitucionalidade.