Posse de Verônica Abdalla Sterman no STM. Fotos: STM/PR/AGU/OAB

O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman. A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A nomeação de Verônica havia sido formalizada no último dia 15, em sessão restrita do plenário. Ela é a segunda mulher a integrar a Corte desde sua criação, em 1808. A primeira foi a atual presidente do Tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, empossada em 2007 e eleita para presidir o biênio iniciado em março de 2025. 

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras militares são distribuídas em quatro vagas para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica.

Verônica Sterman toma posse este mês no Superior Tribunal Militar

Igualdade

Em sua fala, a nova ministra demonstrou “profunda gratidão de ter sido indicada pelo presidente Lula justamente no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em gesto que carrega simbolismo e responsabilidade. Revela a sabedoria e respeito do presidente a esta causa tão nobre e tão necessária”.

Verônica prosseguiu ressaltando a importância da diversidade no Judiciário. “Mais mulheres na magistratura significam um Judiciário mais plural, capaz de compreender as múltiplas realidades que atravessam nossa nação. A presença de mais uma mulher neste tribunal histórico carrega este compromisso: a diversidade de olhares enriquece a Justiça e fortalece a legitimidade perante os jurisdicionados”, defendeu.

E finalizou completando que “este marco não deve ser apenas um símbolo isolado, mas um passo para que o nosso Judiciário, no futuro, não precise mais de datas ou estatísticas para lembrar que mulheres estão presentes”.

Indicação e aprovação no Senado

Verônica Sterman foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga destinada à advocacia, aberta após a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, em abril. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou seu nome por 51 votos a 16. 

Sobre a sabatina, a ministra relatou que “teve um acolhimento caloroso e o apoio irrestrito da bancada feminina, e também de parlamentares das mais diversas correntes políticas, da esquerda, da direita e do centro”. Para ela, “esse gesto suprapartidário mostrou que esta cadeira não é apenas minha. Ela pertence a todos que lutam por um Judiciário mais plural”.

Homenagens

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, em nome da Corte, deu as boas-vindas exaltando que o dia era de “profunda significação para nosso sistema de Justiça e para a história desta Corte”. “É com o coração pleno de honra e alegria, e com a certeza de que a Justiça Militar se enriquece, que dou as mais calorosas boas-vindas à nossa mais nova integrante”.

Ele destacou a carreira da ministra na área penal e classificou-a como “jurista de alto calibre”, acrescentando que “a Justiça não tem gênero”.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, também se manifestou dizendo: “Quis o destino que fosse eu a empossá-la, ao lado do Presidente da República que nos nomeou, em um gesto que reafirmou o compromisso democrático de privilegiar vivências distintas em prol do processo civilizatório nacional”.