O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, esta semana, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma visita técnica voltada ao ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) conquistou nota máxima em quatro indicadores de acessibilidade que integram o Ranking Preliminar da ...

A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto que cria 51 novos cargos no Tribunal ...

Criado para dar mais agilidade ao julgamento de processos administrativos e judiciais de maior complexidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça ...

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), Paulo Régis Machado Botelho, assumiu nesta segunda-feira (18), em Brasília, uma ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assumiu interinamente o Governo do Estado nesta ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, protagonizou um dos debates mais relevantes do meio jurídico recente ao apresentar ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (13), em razão do ponto facultativo decretado para a ...

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), amplia sua presença no debate jurídico contemporâneo ao assinar artigo ...

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta semana, em Mato Grosso, durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (9), por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, de 68 anos, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que tinha ...