O Governo Federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), lança, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Desenvolvimento Federativo. O programa cria forças-tarefas com a participação de várias instituições parceiras para, entre outras ações, viabilizar a atração de investimentos e oferecer a capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores de municípios com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área da Sudene.

Juazeiro do Norte é o município polo do Ceará a participar do projeto             Foto: Divulgação

Durante o evento, que acontece em Recife a partir das 9 horas, a Sudene promove a assinatura dos acordos de cooperação entre a autarquia e mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros. O encontro também marca a formalização dos termos de compromisso dos municípios com o programa. No período da tarde, a Sudene comanda apresentação detalhada das etapas e objetivos do Projeto de Desenvolvimento Federativo.

Desenvolvimento regional

Para selecionar das cidades participantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo, a Sudene considerou os indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal), projeto em parceria com o Conselho Federal de Administração, cujo objetivo foi mapear a situação das administrações públicas na área da autarquia. O PIB per capita baixo e a população também foram fatores considerados. Desta maneira, o primeiro grupo de beneficiados do Projeto de Desenvolvimento Federativo reúne 66 municípios, sendo cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

A autarquia tem reunido instituições para a criação de uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. Outras possibilidades de apoio podem ser identificadas a partir do levantamento contínuo realizado com as gestões municipais que integram o projeto. Nesta primeira etapa foram selecionadas 66 cidades e, do Ceará, são: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Missão Velha e Juazeiro do Norte (polo).