Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices (com 3 nomes cada) para o presidente Lula escolher dois ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas.

Na primeira lista, o mais votado foi Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, com 11 votos; seguido de André Ramos Tavares e José Levi Mello do Amaral Júnior, cada um com 10 votos.

Para a segunda vaga do TSE, na classe da advocacia, a mais votada da lista foi Estela Aranha (11 votos). Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana de Araújo receberam 10 votos.

As listas serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe fazer as duas indicações e, cujos escolhidos, passarão por sabatina na CCJ do Senado e depois os nomes votados no Plenário da Casa.

Promoção de mulheres

Após a proclamação do resultado na sessão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, ressaltou que a Corte Eleitoral aprovou, em março deste ano, a Resolução 23.746/2025, que determina aos Tribunais Regionais Eleitorais a inclusão de mulheres nas listas para os cargos da magistratura eleitoral destinados a advogadas e advogados.

O objetivo, frisou a ministra, é ampliar o acesso de mulheres a esses cargos. “Seria um contrassenso e até uma descortesia com os tribunais regionais que o próprio TSE não tivesse, em duas listas, alguma mulher ou listas de mulheres como estamos determinando”, disse.

A ministra esclareceu ainda que, sem as duas listas, uma com homens e outra com mulheres, em 2026, ano eleitoral, o TSE seria preenchido apenas por homens. “Há de se convir que alguma diversidade, havendo oportunidade, a gente deve propiciar. E por isso fizemos uma lista feita de homens e uma de mulheres”, afirmou.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido para o seu segundo mandato como ministro substituto do TSE. Decano do STF, Mendes já presidiu a Corte Eleitoral em duas ocasiões: entre fevereiro e abril de 2006 e entre maio de 2016 e fevereiro de 2018.

A ministra Cármen Lúcia elogiou a recondução do colega. “Ter o ministro Gilmar Mendes é uma honra para o Brasil, pela orientação que o tempo todo oferece e a experiência que a cada vez acumula mais e, claro, por ser um dos maiores juristas brasileiros”, afirmou.

Desde junho de 2023, o decano compõe o TSE como ministro substituto, atuando no Plenário em caso de ausência de algum ministro titular oriundo do STF.

Com informações do STF.