Ministro do STF Dias Toffoli é o relator do caso do banco Master naquela Corte. Foto: Divulgação/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vem promovendo a redistribuição de processos ligados ao banco Master para a primeira instância da Justiça Federal, sempre que identifica ausência de conexão direta com autoridades detentoras de foro privilegiado na Corte.

Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso do ex-presidente da RioPrevidência, Deivis Marcon, preso nesta semana pela Polícia Federal após uma tentativa de fuga. De acordo com a colunista Daniela Lima, do UOL, o processo havia sido encaminhado a Toffoli há cerca de um mês. Após análise, o ministro entendeu que não havia vínculo direto com investigados com prerrogativa de foro no STF e determinou o retorno da investigação à Justiça Federal do Rio de Janeiro, que deu prosseguimento ao caso e autorizou a operação policial.

Situação semelhante ocorreu em um processo relacionado ao empresário Nelson Tanure, remetido ao STF pela Justiça Federal de São Paulo. Tanure foi um dos alvos da segunda fase da operação Compliance Zero, em razão de suas relações com o banco de Daniel Vorcaro, controlador do Master.

No entanto, no procedimento específico encaminhado recentemente ao Supremo, Dias Toffoli avaliou que não havia conexão direta entre o caso sob sua relatoria e a ação que tramitava na Justiça paulista. Com esse entendimento, determinou a devolução do processo à instância de origem, mantendo a apuração fora do STF.

Caso Ibaneis no STF

Diferente desses episódios, uma eventual investigação envolvendo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tende a permanecer no âmbito do Supremo Tribunal Federal, segundo pessoas próximas ao ministro.

Ibaneis defendeu publicamente a compra do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília) e foi responsável pela nomeação do ex-presidente do banco público, gestor que autorizou aportes bilionários na instituição controlada por Daniel Vorcaro. A operação Master-BRB é considerada a origem do processo sigiloso conduzido atualmente por Toffoli no STF.

Por essa razão, cresce a avaliação de que, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste favoravelmente à abertura de um inquérito, Ibaneis Rocha não ficará sob a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas diretamente sob a tutela do STF, dada a centralidade do caso e sua vinculação direta à investigação já em curso na Corte.