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Alíquota reduzida a 50% para a cesta básica pode elevar preço dos alimentos

Por Redação - Última Atualização 5 de agosto de 2023

Supermercado Pixabay

O presidente da Abras disse que, mesmo com o benefício de redução de 50%, os alimentos podem ficar mais caros

O setor supermercadista não se agradou da redução da alíquota a 50% para os itens da cesta básica, prevista na reforma tributária. Atualmente, os alimentos básicos são isentos de impostos federais. Assim, o setor acredita que a mudança prevista na reforma aumentará a carga tributária dos alimentos.

O presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), João Galassi, defende a isenção total do CBS e do IBS – os novos tributos que serão criados a partir do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

Ainda não se sabe com certeza qual será a alíquota padrão, mas estudos preliminares do Ministério da Fazenda indicaram 25%. Assim, os itens da cesta básica seriam taxados em 12,5%.

Segundo o presidente da Abras, alguns produtos são isentos de PIS/Cofins, uma vez que o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), usou como base a legislação que isenta dos tributos federais a cesta. Contudo, existem itens que recolhem ICMS, a exemplo das carnes no estado de São Paulo, por exemplo, que pagam 4,5%, e do açúcar, com taxa de 7%. Assim, se a alíquota subir a 12,5%, eles vão ser sobretaxados. “O relator abriu diálogo conosco e está sensível ao tema dos alimentos”, disse Galassi.

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