Reduzir a judicialização

Anac lança plataforma para solução de problemas entre passageiros e aéreas

Por REDAÇÃO - Em 17/04/2026 às 1:53 PM

Anac Agencia B

Plataforma digital da Anac promete agilizar resolução de conflitos no transporte aéreo — Foto: divulgação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocou em operação, na útlima terça-feira (14), uma nova plataforma digital para centralizar o atendimento aos usuários do transporte aéreo e intermediar conflitos com companhias, em uma tentativa de reduzir a judicialização no setor e elevar o padrão de serviço no país.

Batizado de Anac Passageiro, o sistema reúne informações sobre direitos dos viajantes e permite o registro e acompanhamento de reclamações em um único ambiente, ampliando a transparência e a interação entre consumidores, empresas e o órgão regulador.

A ferramenta foi desenvolvida como parte da estratégia de transformação digital da Agência e também busca ampliar a capacidade de monitoramento dos principais problemas enfrentados pelos passageiros em voos regulares no Brasil.

Pelo novo modelo, o usuário pode registrar sua manifestação a qualquer momento, com prazo de até 10 dias corridos para resposta da companhia aérea. Após o retorno, o passageiro tem até 30 dias para avaliar o atendimento recebido.

Eficiência no atendimento

Segundo a diretora da Anac, Mariana Altoé, o sistema permitirá uma leitura mais precisa das falhas no setor. “Conseguiremos direcionar e entender, com mais propriedade, quais são as situações que estão levando à insatisfação ou à dificuldade na resolução de problemas entre passageiros e empresas aéreas”, afirmou.

Para o superintendente Adriano Miranda, a iniciativa tem potencial de impacto estrutural. “Buscamos trazer uma solução rápida, que possa mitigar a crescente judicialização nas relações de consumo, além de ampliar a capacidade de fiscalização da Anac  e gerar um serviço melhor para o consumidor”, destacou, reforçando o papel da plataforma como novo instrumento de regulação e eficiência no setor.

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