No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 467,158 bilhões

O governo federal arrecadou, em fevereiro de 2024, mais de R$ 186,5 bilhões, montante que representa um acréscimo real (descontado a inflação) de 12,27% em relação a igual mês do ano passado. Foi o melhor resultado já registrado para meses de fevereiro em 30 anos. Segundo a Receita Federal, o aumento na arrecadação foi impulsionado pelas contribuições previdenciárias, pela taxação de combustíveis e pelo impulso gerado pela nova tributação de fundos exclusivos.

O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39 bilhões, representando crescimento real de 21,37%. Segundo a Receita Federal, esse desempenho é explicado pelo aumento real de 6,80% no volume de vendas e de 4,50% no volume de serviços entre janeiro de 2024 e janeiro de 2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do referido setor.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF-Rendimentos de Capital) apresentou uma arrecadação de R$ 11,1 bilhões resultando em um crescimento real de 58,03%.

O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 50,3 bilhões, com crescimento real de 4,74%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 24% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a fevereiro de 2023.

O Imposto de Renda Retido na Fonte de Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de 4,3 milhões, representando crescimento real de 32,77%. Esse desempenho decorre dos acréscimos nominais de 106,43% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho”, de 45,82% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica” e de 134,23% na arrecadação do item “Remuneração de Direitos”.

Acumulado

No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 467,158 bilhões, representando um acréscimo real de 8,82%. “Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de fevereiro quanto para o bimestre”, informou a Receita Federal em relatório.