A decisão de Dino gerou incertezas, já que muitos bancos brasileiros mantêm operações e clientes vinculados a ativos nos EUA

Representantes dos principais bancos do país buscaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (19) para esclarecer os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que condiciona a validade de normas estrangeiras no Brasil à homologação da Corte.

Interlocutores do setor financeiro se reuniram com os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, considerados mais abertos ao diálogo com o mercado e com visão pragmática sobre o sistema financeiro. A movimentação reflete a preocupação das instituições com a possível necessidade de adequação à nova diretriz, especialmente em relação à aplicação da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.

A decisão de Dino gerou incertezas, já que muitos bancos brasileiros mantêm operações e clientes vinculados a ativos nos EUA. O setor teme que a medida cause insegurança jurídica e dificuldades operacionais, o que teria contribuído para a perda de R$ 41 bilhões em valor de mercado das instituições financeiras na bolsa de valores.

Fontes próximas ao STF afirmam que a medida causou desconforto no tribunal, pois o relator do caso que trata da abrangência da legislação internacional sobre autoridades brasileiras é o ministro Zanin, e não Dino. Há quem veja na decisão uma tentativa de testar limites e abrir nova frente de atuação política.

Nos bastidores, interlocutores do setor especulam que Dino pode estar sinalizando apoio ao presidente Lula em uma possível estratégia de confronto com o sistema financeiro, tradicional alvo de críticas do petista.