ATUAÇÃO AMPLIADA

Câmara aprova expansão do BNB para novas áreas financeiras; proposta segue ao Senado

Por Redação - Em 27/05/2025 às 12:13 PM

O projeto também permite a constituição de uma subsidiária integral, estruturada como sociedade por ações, para operar no segmento de banco de investimentos e participações

A A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (26), um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a ampliar sua atuação para além do crédito tradicional. Com 289 votos favoráveis e 136 contrários, os parlamentares deram aval para que o banco crie subsidiárias em setores como seguros, previdência, capitalização e outros serviços financeiros complementares. A proposta agora segue para análise do Senado.

O projeto também permite a constituição de uma subsidiária integral, estruturada como sociedade por ações, para operar no segmento de banco de investimentos e participações, entre outras atividades autorizadas por lei.

Encaminhada ao Congresso em abril pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), a proposta foi tratada com urgência constitucional pelo governo federal. Caso não fosse votada a tempo, trancaria a pauta da Câmara a partir do dia 2 de junho.

De acordo com a justificativa do governo, a criação das subsidiárias representa um passo estratégico para aumentar a eficiência e a competitividade do BNB, com expectativa de impacto positivo nas receitas da instituição e, por consequência, no Tesouro Nacional.

O relator do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou que a medida busca modernizar a estrutura do banco, ampliando sua capacidade de atuação frente às exigências do mercado. Ele destacou que outros bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, já adotam esse modelo de subsidiárias sem comprometer suas funções públicas.

“A proposta garante mais agilidade ao BNB sem alterar sua natureza jurídica ou sua missão de desenvolvimento regional”, afirmou Guimarães. Durante a sessão, parlamentares do PL tentaram obstruir a votação, mas a manobra não teve êxito.

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