Além da elevação do ICMS, as compras internacionais de até US$ 50 continuam sujeitas a uma taxa de 20% referente ao imposto de importação, que foi implementado em agosto de 2023 FOTO: TV Brasil

A partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros começam a aplicar uma nova alíquota de ICMS sobre as compras internacionais. Essa mudança resulta no aumento do imposto de 17% para 20% sobre os valores das encomendas recebidas do exterior.

Atualmente, todos os estados e o Distrito Federal cobram a mesma taxa de 17% sobre as compras internacionais. Com a mudança, a tributação se tornará maior nos seguintes estados:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Além da elevação do ICMS, as compras internacionais de até US$ 50 continuam sujeitas a uma taxa de 20% referente ao imposto de importação, que foi implementado em agosto de 2023.

De acordo com grandes empresas de importação, essa elevação pode resultar em uma carga tributária total de 50% sobre o valor das mercadorias, o que significa que, para um produto de R$ 100, o preço final poderia chegar a R$ 150 após as cobranças.

Enquanto isso, os varejistas nacionais defendem que a alta do ICMS busca equilibrar a tributação entre as empresas brasileiras e os importadores, levando a uma “isonomia tributária”. No entanto, o impacto dessa mudança pode ser sentido de forma distinta entre os diferentes setores, com possíveis consequências para o preço final de produtos vendidos no país.