Dessal do Ceará deverá produzir carca de 1 m³ de água tratada por segundo                  Foto: Divulgação

A usina de dessalinização de água do mar, Dessal do Ceará, projeto estratégico para assegurar a segurança hídrica de Fortaleza, conquistou a Licença de Instalação emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O documento atesta que a iniciativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com o consórcio Águas de Fortaleza, cumpre as exigências da legislação ambiental, assegurando sua viabilidade e consolidando um marco para garantir o fornecimento de água tratada à boa parte da Capital.

Com este novo avanço, o projeto segue agora para a etapa de obtenção do alvará de construção junto à Prefeitura de Fortaleza, possibilitando o início das obras ainda em 2025. A parceria público-privada (PPP), formada pela Cagece e pelo consórcio liderado pela Marquise Infraestrutura, deverá apresentar em breve o projeto do canteiro de obras, também sujeito à aprovação municipal.

Etapas ambientais e condicionantes

Para o diretor de Engenharia da Cagece, José Carlos Asfor, a licença representa um passo determinante na concretização da usina. “Temos ainda algumas condicionantes que serão cumpridas no transcorrer do início das obras, como o Plano Básico Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção permanente da fauna e flora marinha”, ressalta.

O especialista em dessalinização da Cagece e coordenador do projeto, Silvano Porto, destacou que foram estipuladas 65 condicionantes pela Semace. “Com a Licença de Instalação, a Cagece dará prosseguimento à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União onde a Dessal do Ceará será instalada, em tramitação na Superintendência de Patrimônio da União (SPU)”, explica.

Dada a natureza do empreendimento, que prevê a instalação de dutos em área de marinha, caberá à SPU autorizar a passagem pela faixa de areia da Praia do Futuro e, posteriormente, o uso do espelho d’água marítimo. Após a liberação de todas as autorizações necessárias, as obras devem se estender por aproximadamente dois anos.

Capacidade e alto impacto

Com investimento estimado em R$ 520 milhões, a Dessal do Ceará será a maior usina de dessalinização a ser construída no Brasil. A planta terá capacidade de produção de 1 m³/s de água tratada, o que representa um acréscimo de 12% na oferta atual e beneficiará diretamente cerca de 720 mil habitantes de Fortaleza.

Mais do que um empreendimento de infraestrutura, o projeto simboliza um avanço estratégico para o enfrentamento de desafios hídricos em um estado marcado por longos períodos de estiagem, consolidando o Ceará como referência nacional em inovação para a gestão sustentável da água.