A diretora-executiva do Iprede, Joana Clemente, foi a entrevistada deste sábado do programa In Connection, com Pompeu Vasconcelos

O potencial de destinação do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais e culturais é de R$ 9,65 bilhões em 2023, de acordo com a Receita Federal. A doação não tem custo adicional para o contribuinte, mas pode fazer a diferença na vida de milhares de pessoas, a exemplo das famílias e crianças atendidas pelo Iprede – Instituto da Primeira Infância, organização não governamental (ONG) fundada em 1986, no Ceará.

De acordo com a diretora-executiva do Iprede, Joana Clemente, a destinação do IR é hoje a principal fonte de recursos que a instituição possui para dar continuidade ao atendimento de 1.350 crianças e 950 famílias em situação de vulnerabilidade social, além de 600 autistas, um trabalho que busca não apenas combater a desnutrição, mas resgatar a infância dessas crianças, a dignidade das famílias e dar condições para que as mulheres consigam transformar a realidade na qual vivem.

Além de não ter custo para o contribuinte, a destinação do IR a instituições sociais ainda é uma forma efetiva de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, destaca Joana Clemente. “O Iprede é um local onde a gente tem a oportunidade de contribuir com a mudança que a gente quer no mundo. É uma casa de transformação social que não é feita apenas por quem está ali dentro, mas especialmente por corações que acreditam naquilo que é feito”, diz.

Ela ressalta que, apesar de ser muito associado ao combate à desnutrição e à doação de leite, o Iprede faz um trabalho que não é apenas recuperar o peso da criança, mas proporcionar uma vida digna, uma infância para ela. “Hoje, são 1.350 crianças sem infância. É difícil a gente imaginar isso, pois tivemos privilégios e sorte e nunca precisamos nos preocupar se teríamos comida na mesa, estudamos em escolas particulares, tivemos um lar. Essas crianças nasceram sem nada disso. Sem nenhum direito assegurado Então, nosso trabalho busca dar dignidade a essas crianças, a essas famílias. Quando a gente faz um trabalho de profissionalização, não focamos apenas na prática laboral, mas na estrutura pedagógica de suporte, de conhecimento educacional. Proporcionamos o conhecimento mínimo para que as mulheres se estruturem. Esse resgate da cidadania é fundamental para que a gente tenha a mudança, tenha a geração de emprego e renda, seja pelo empreendedorismo, seja pela inserção no mercado de trabalho. A maior consequência é na vida da criança, da família. É um fortalecimento da mulher, um fortalecimento familiar”, declara.

Conforme Joana Clemente, a instituição também compõe seu orçamento a partir de convênio com o Governo Federal por meio de repasse feito pela Prefeitura de Fortaleza, campanhas de doação na conta de energia, realização de cursos à distância e a participação em editais públicos e privados, mas o que dá mais fôlego ao Iprede é a destinação do Imposto de Renda. “Pessoas físicas e jurídicas podem doar. Hoje, é muito simples doar. Como contrapartida, a empresa doadora pode vincular o nome ao Iprede, instituição certificada, solidificada, com mais de 30 anos e reconhecida como a melhor ONG do Ceará”, diz.

Declaração do Imposto de Renda

Neste ano, o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo – crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, ele também pode destinar o mesmo percentual.

Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a declaração deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na declaração.

Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

Como doar

A Receita Federal possui um passo a passo para a realização da doação. O Iprede também está disponível para tirar as dúvidas dos contribuintes que desejam doar à instituição, atendendo pelo telefone (85) 2318-4000 e pelas redes sociais (@ipredeoficial).

In Connection

A diretora-executiva do Iprede, Joana Clemente, foi a entrevistada do programa In Connection desta semana. Apresentado por Pompeu Vasconcelos, o programa vai ao ar todos os sábados, às 11h30, na Band. O programa também fica disponível no YouTube. Assista.