O ministro Alexandre Silveira destacou que o fundo permitirá acelerar a transição energética no país, reduzindo as emissões nas matrizes de energia FOTO: Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Fundo Nacional de Transição Energética, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Clima, contará com recursos provenientes da exploração do petróleo e da mineração. A iniciativa foi apresentada como uma das principais medidas do Brasil rumo à descarbonização da economia, antes da COP30.

“Não há transição energética sem mineração. Uma das fontes que pode financiar esse fundo é a mineração, que deve ser feita de forma sustentável, especialmente nos minerais críticos e estratégicos. Outra fonte é o petróleo”, declarou Silveira, em entrevista após evento em Fernando de Noronha.

O ministro destacou que o fundo permitirá acelerar a transição energética no país, reduzindo as emissões nas matrizes de energia, mobilidade e transporte, setores de maior impacto ambiental.

Estrutura em discussão

O tema deverá ser discutido em dezembro, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A expectativa é a criação de um grupo de trabalho interministerial, com representantes dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Fazenda, responsável por definir o modelo de gestão e as fontes de financiamento do fundo.

Entre as possibilidades analisadas estão o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, voltado ao desenvolvimento social e regional, e a destinação de parte dos royalties do petróleo e da mineração. Atualmente, o governo federal recebe 50% dos royalties do petróleo, valor que é dividido com estados e municípios.

A proposta também prevê que o BNDES assuma a gestão operacional do novo fundo, nos moldes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, administrado pela instituição.