O governador destacou que a lei visa facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (7), uma lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Ceará. O ato ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e a legislação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) ao final do dia.

O governador destacou que a lei visa facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia, com o intuito de gerar empregos e promover o desenvolvimento econômico e a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional.

A nova legislação institui o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), que tem como objetivo promover a inovação, a ciência e a tecnologia como parte da estratégia de desenvolvimento econômico sustentável. Além disso, a lei busca criar um ambiente propício para a geração de produtos, processos e serviços inovadores, assim como estimular a cultura do empreendedorismo nas instituições públicas do estado.

O SIC incluirá a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), entre outros órgãos.