Apesar da pressão sobre o teto, o governo manteve a avaliação de que a meta de resultado primário poderá ser cumprida FOTO: Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) que será necessário bloquear R$ 12,1 bilhões em despesas dos ministérios neste ano para garantir o cumprimento do teto de gastos. O valor supera em R$ 1,4 bilhão o contingenciamento definido em julho, refletindo principalmente o aumento de despesas obrigatórias.

Segundo relatório bimestral das pastas da Fazenda e do Planejamento, a elevação das despesas foi puxada por programas como Benefício de Prestação Continuada (BPC), saúde, abono salarial, seguro-desemprego e transferências a Estados. Esses gastos compensaram a queda prevista em desembolsos previdenciários, folha de servidores e subsídios. O detalhamento por ministério será divulgado até o fim do mês.

Apesar da pressão sobre o teto, o governo manteve a avaliação de que a meta de resultado primário poderá ser cumprida. A margem de folga, no entanto, caiu de R$ 4,7 bilhões para apenas R$ 800 milhões. A projeção atual aponta para déficit primário de R$ 30,2 bilhões em 2025, valor ainda dentro da banda de tolerância de 0,25% do PIB prevista para a meta de déficit zero. Em julho, a estimativa era de R$ 26,3 bilhões.

O cálculo não inclui R$ 43 bilhões em precatórios e ressarcimentos de aposentados, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal a ficarem fora da meta. Sem essa exclusão, o resultado seria negativo em R$ 73,5 bilhões.

O relatório também revisou para baixo as expectativas de arrecadação. A receita líquida deve alcançar R$ 2,344 trilhões, R$ 1,9 bilhão abaixo do previsto em julho. A queda decorre de uma redução de R$ 12 bilhões na estimativa de tributos da Receita Federal, compensada por aumento de R$ 12,3 bilhões em receitas não administradas pelo órgão, como royalties e dividendos.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, alertou que a atividade econômica mais fraca pode afetar a arrecadação. “Nossa preocupação é grande porque isso pode alterar as projeções tanto para este ano como para o próximo”, afirmou, ressaltando que, por ora, não há mudanças no Orçamento em vigor.