Documento de viagem

Governo avalia aumento na taxa de emissão de passaportes

Por Anchieta Dantas Jr. - Em 02/04/2025 às 7:00 AM

Passaporte Brasileiro Foto Divulgação Ministério Das Relações Exteriores

A solicitação foi feita pela Polícia Federal, responsável pela emissão do documento, e está sendo avaliada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública Foto Divulgação

O governo federal está analisando um possível aumento na taxa de emissão de passaportes, que pode passar de R$ 257,25 para R$ 430, seguindo a inflação acumulada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) desde 2015. A solicitação foi feita pela Polícia Federal, responsável pela emissão do documento, e está sendo avaliada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme publicado pelo Jornal Folha de S. Paulo, o pedido foi encaminhado ao Ministério no ano passado e ainda está nas fases iniciais de análise. A Polícia Federal argumenta que o valor atual está defasado, já que o último reajuste ocorreu em 2015, quando a taxa foi aumentada em 64,8%, após permanecer inalterada desde 2006.

Em 2015, a validade do passaporte foi estendida de cinco para dez anos, o que foi bem recebido na época. No entanto, nem a Polícia Federal nem o governo divulgaram o valor exato de um eventual novo reajuste. Se seguir a inflação acumulada, o aumento seria de 67%, elevando o custo do passaporte para R$ 430.

Ainda não há previsão para a conclusão da análise, e o governo está cauteloso quanto ao impacto do aumento na aceitação popular. Atualmente, a taxa de emissão do passaporte permanece inalterada, mas a possibilidade de reajuste está em discussão.

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