Medidas do governo buscam reduzir impactos da crise internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil — Foto: Agência Brasil

Em meio à pressão internacional provocada pela escalada da guerra no Oriente Médio, o Governo Federal anunciou uma nova medida para conter o avanço dos preços dos combustíveis no Brasil. A ação prevê subsídios de até R$ 0,89 por litro para a gasolina e de R$ 0,35 para o diesel, em uma tentativa de reduzir os impactos da alta do petróleo sobre consumidores e setores produtivos.

A medida será implementada por meio de Medida Provisória e beneficiará produtores e importadores de combustíveis. Na prática, o governo pagará parte dos custos às refinarias e importadoras para evitar que o aumento das cotações internacionais seja totalmente repassado aos postos.

O pacote surge em um momento de forte pressão sobre a Petrobras. Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis apontam defasagem de 39% no diesel e de 73% na gasolina em relação aos preços internacionais. A disparada ocorre após a valorização do barril do petróleo Brent, que saltou de US$ 72,48 para US$ 107,77 em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Segundo o governo, o impacto fiscal da medida deve variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês apenas para a gasolina, enquanto o diesel pode gerar custo mensal de R$ 1,7 bilhão. O prazo inicial do programa será de dois meses, com possibilidade de prorrogação conforme o comportamento do mercado internacional.

Além do subsídio, o governo ampliou medidas tributárias e de fiscalização. Entre as ações estão a manutenção da desoneração do diesel, incentivos para o gás de cozinha e reforço da atuação da ANP e de órgãos de defesa do consumidor para coibir aumentos abusivos nos postos.