MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO
Jucec moderniza solicitação de restituição de DAE por meio do portal de serviços
Por Marcelo Cabral - Em 08/10/2025 às 6:20 PM
A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) avança em sua agenda de transformação digital. A partir da próxima segunda-feira (13), os pedidos de restituição de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deverão ser realizados exclusivamente pelo Portal de Serviços da Jucec, substituindo o modelo anterior, feito por e-mail (taxas@jucec.ce.gov.br).

Eduardo Jereissati quer mais eficiência no atendimento ao cidadão
A mudança faz parte do conjunto de ações voltadas à modernização e digitalização dos serviços da autarquia, com o objetivo de tornar os processos mais ágeis, seguros e transparentes. A partir de agora, os usuários poderão solicitar, acompanhar e corrigir pendências diretamente na plataforma online, sem a necessidade de trocas de mensagens por e-mail.
De acordo com o presidente da Jucec, Eduardo Jereissati, a iniciativa representa mais um passo importante rumo à eficiência no atendimento ao cidadão. “Estamos trabalhando para que cada vez mais serviços da Jucec sejam totalmente digitais, reduzindo etapas e oferecendo respostas mais rápidas ao usuário. Essa mudança na restituição de DAE é mais um passo na transformação digital que estamos implementando, com foco na comodidade e na confiança do nosso público”, destacou o presidente.
Mais praticidade para o usuário
Para realizar a solicitação, o procedimento é muito simples: basta acessar o Portal de Serviços da Jucec, selecionar a opção ‘Outros Serviços’ e, em seguida, ‘Restituição de DAE’. O prazo de análise e restituição permanece em 20 dias úteis, desde que a documentação esteja completa e sem necessidade de algum tipo de ajuste.
Os contribuintes que já tenham encaminhado pedidos por e-mail não precisam refazer a solicitação. A Jucec continuará atendendo os processos enviados até a data de início do novo sistema, garantindo uma transição sem prejuízos aos usuários. O manual completo com o passo a passo para realizar a solicitação pode ser acessado em: https://www.jucec.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/42/2025/10/Manual-Restituicao-DAE-Jucec.pdf.
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