Durante o evento, o governador Elmano de Freitas destacou a importância do investimento para os trabalhadores rurais e a produção de alimentos.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, do governo federal, vai disponibilizar até R$ 1,8 bilhão em crédito rural para assegurar a produção sustentável de alimentos de qualidade no Ceará. O lançamento estadual do Plano ocorreu nesta terça-feira (10), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza.

Durante o evento, o governador Elmano de Freitas destacou a importância do investimento para os trabalhadores rurais e a produção de alimentos. Ele ressaltou a necessidade de apoiar os agricultores com projetos e acesso ao crédito para desenvolverem seus negócios.

O Plano Safra 2024/2025, que foi lançado nacionalmente em julho, prevê um total de R$85,7 bilhões para todo o Brasil, marcando um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desse montante, R$76 bilhões serão destinados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023 e de 6,2% em relação à safra passada.

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger, e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, participaram do lançamento, assim como o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e outras autoridades e representantes de movimentos sociais e produtores rurais.

O Ceará, que registrou um investimento de R$1,4 bilhão na safra 2023/2024, com 134.185 contratos e um aumento de 40% em relação a 2022/2023, espera superar esse desempenho. Elmano de Freitas mencionou a necessidade de reduzir a burocracia para que os agricultores possam obter melhores resultados financeiros com seu trabalho.

O MDA está estudando a criação do Desenrola Rural, uma medida para ajudar agricultores familiares com dívidas antigas e problemas no CPF. A expectativa é anunciar a iniciativa ainda este ano.

Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de um acordo com o Banco do Nordeste e a SDA. O objetivo é oferecer assistência técnica e acompanhamento aos produtores rurais. Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e de financiamento com o Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Apoio

O novo Plano, que está com juros reduzidos em dez linhas de crédito, oferece condições diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.

Incentivos fundamentais para agricultores como Francisco Abel, de 65 anos, que é presidente da Cooperativa Agropecuária de Trairi, no Litoral Oeste cearense. Chico Abel, que acessou o crédito rural em anos anteriores, avalia que faz diferença para melhorar a produção e distribuição de alimentos.

“A assistência técnica é muito importante para o homem do campo que não tem muito conhecimento. Temos mais de 1.600 cooperados, e isso vai ajudar muito. A gente espera que dê tudo certo, se Deus nos permitir”, acredita Chico Abel, que produz coco, banana, melão, batata doce, hortaliças, entre outros.

Um dos objetivos do novo Plano é promover a inclusão produtiva das mulheres e juventude rural. Com novos Editais e novas linhas de crédito, famílias podem desenvolver diferentes projetos agrícolas.

Em Caucaia, no quintal produtivo de Antônio Benedito da Silva, 54, e Maria Jucineide Lourenço da Silva, 54, “dá para plantar tudo”, como destaca o casal da etnia Tapeba. Com estrutura e maquinário agrícola, eles podem produzir muito mais.

“Isso que nós precisamos, desse olhar para nós, para a nossa aldeia, nossos quilombos, nossos parentes, para o alimento saudável que nós produzimos”, defende Jucineide Tapeba. O casal é beneficiário do Agroamigo, uma linha de crédito rural do Banco do Nordeste.

Antônio José Soares, 50, coordenador da Cooperativa das Áreas de Reforma Agrária do Ceará e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou o potencial produtivo das comunidades agrícolas. “Os agentes financeiros precisam acreditar na agricultura familiar. Nós somos capazes de organizar a produção, agregar valor e fazer a economia girar. Isso volta e avança o Ceará, que por tantos anos foi tido como estado de miséria, na indústria da seca”, disse.

Banco do Nordeste

Agricultores familiares no Ceará terão à disposição um orçamento de R$1,3 bilhão para o Plano Safra 2024/2025. O recurso é proveniente do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (BNB), podendo ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O montante representa um aumento de mais de R$150 milhões em relação ao ciclo anterior (2023/2024).

No Plano Safra 2023/2024, houve um crescimento de 101% nos valores aplicados, com mais de 89 mil contratos realizados, o que representa um acréscimo de 22% em comparação com o Plano anterior. Os recursos foram distribuídos em 100% dos municípios do Ceará.

“Em 2022, foi disponibilizado para a agricultura familiar no Ceará R$575 milhões. O presidente Lula, em junho de 2023, já disponibilizou para o Ceará mais de R$1 bilhão. A gente reafirma o nosso compromisso, que está alinhado com o Governo Federal e os estados, para fazer a agricultura familiar cada vez mais forte”, enfatizou Paulo Câmara, presidente do BNB.

Banco do Brasil e Caixa

Com 170 agências voltadas a operar para o agronegócio no Ceará, o Banco do Brasil tem diversas linhas de crédito para atender pequenos e grandes produtores. “O importante é que os produtores demandem e, com apoio dos técnicos e da nossa equipe, a gente define qual a melhor linha de crédito. Para os agricultores familiares, operamos com o Pronaf e crédito fundiário, entre outros”, citou a superintendente do Banco do Brasil no Ceará, Priscila Requeijo.

A carteira de crédito de agronegócios do Banco do Brasil somou R$375 bilhões em junho de 2024. No Ceará, o saldo atingiu R$1,5 bilhão, sendo R$700 milhões em investimento e R$600 milhões em custeio. O restante está distribuído nas demais finalidades agro, sendo R$561 milhões nas linhas da agricultura familiar.

Na safra 2023/24, o Banco do Brasil desembolsou R$839 milhões no Ceará, representando um crescimento de 72% em relação à safra anterior. Destaca-se a atuação do Banco do Brasil nas Linhas da Agricultura Familiar, com uma evolução de 69% em relação à safra anterior.

A Caixa Econômica Federal contratou R$1,4 bilhão para a agricultura familiar em todo o Brasil na Safra 2023/2024, por meio de 10.992 contratos celebrados. “O Ceará pode contar com a parceria da Caixa, com todas as nossas agências, para desenvolver a agricultura familiar e termos segurança alimentar fortalecida”, concluiu o superintendente da Rede Norte e Sul da Caixa, Izequiel Ferreira.