Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura, as iniciativas contribuem para a construção de um ambiente de negócios mais equilibrado

A cadeia produtiva da tilápia ganhou novos mecanismos de proteção em dois importantes mercados brasileiros. Os governos de São Paulo e Pernambuco anunciaram medidas voltadas ao controle da entrada de produtos importados, em ações que foram recebidas positivamente pelo setor de piscicultura nacional.

Em São Paulo, o governo estadual informou que publicará um decreto estabelecendo a cobrança de ICMS sobre o filé de tilápia importado. A iniciativa busca reduzir distorções tributárias e ampliar as condições de competitividade para os produtores brasileiros diante do aumento da presença de pescado estrangeiro no mercado nacional.

Já em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola do estado. A medida alcança produtos relacionados à importação de tilápia e reforça o monitoramento sanitário da atividade.

Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), as iniciativas contribuem para a construção de um ambiente de negócios mais equilibrado, ao promover maior isonomia tributária e sanitária entre os produtos nacionais e os importados. A entidade avalia que as ações fortalecem a sustentabilidade econômica da piscicultura brasileira e ajudam a preservar a competitividade do setor.

O movimento também vem sendo acompanhado por outros estados. De acordo com a associação, unidades da federação como Mato Grosso e Bahia analisam medidas semelhantes voltadas à proteção da cadeia produtiva, refletindo uma preocupação crescente com a manutenção da produção nacional e com as condições de concorrência no mercado.

As decisões ocorrem em meio ao debate sobre os impactos da importação de filé de tilápia, especialmente do Vietnã, sobre a rentabilidade dos produtores brasileiros. O setor defende a adoção de mecanismos que garantam concorrência equilibrada e preservem os padrões sanitários exigidos da produção nacional.