Marcado para ocorrer na manhã desta sexta-feira, 27, no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, o leilão do pré-sal foi suspenso ontem, 26, pelo juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Apesar da decisão judicial, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve a programação e espera a decisão do recurso da Advocacia-Geral da União ao Tribunal Federal da 1ª Região para dar início à 3ª e 4ª rodadas de licitação.

Neste momento, executivos das grandes petrolíferas inscritas no leilão aguardam, no hall do hotel, a liberação judicial, e toda a estrutura montada no auditório para receber as rodadas continua mobilizada. Estão inscritas no leilão a Petrobras, a OP Energia, a ExxonMobil, a Chevron, a Petrogal, a Petronas, a Repsol, a Shell, a Statoil e a Total. 

A ação foi proposta por Wallace Byll Pinto Monteiro, integrante do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, contra a ANP e a Petrobras. Na ação, ele alega que a Lei n.13.365/2016 promoveu radical alteração na Lei n.12.351/2010, na medida em que retira da Petrobras a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de  pelo menos 30%, além de deixar de ser a única  empresa responsável pela  condução e execução, direta ou   indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Plataforma da Petrobras

Foto: Arquivo