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A Petrobras obteve a reversão de uma sentença condenatória proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2018, quando o ministro Alexandre de ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, realizou um pronunciamento durante sessão remota daquela Casa, nesta quinta-feira (30), ...

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6357) visando a concessão de liminar autorizando que o Governo Federal gaste mais do previsto em suas leis ...