Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o ...
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Leia maisO líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT), celebrou a aprovação da regulamentação da reforma tributária, ...
Leia maisA inclusão de carnes na isenção tributária da cesta básica, conforme a reforma aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10, foi ...
Leia maisO relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a ...
Leia maisPor 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro ...
Leia maisO ministro da Educação, Camilo Santana (PT), comemorou a aprovação do Novo Ensino Médio, concluída pela Câmara dos Deputados na noite desta ...
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora ...
Leia maisNa sessão plenária desta segunda-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei do deputado federal Célio ...
Leia maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor ...
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Leia maisO Projeto de Lei (PL) 638/2019, conhecido como PL da Economia do Cuidado, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado na ...
Leia maisO Projeto de Lei Dandara (nº7292/2017), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), que qualifica como crime hediondo, no Código Penal, os ...
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