O líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães, disse nesta segunda-feira, 11, que a ida do deputado estadual e ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nessa sexta-feira, 1º, a Lei 14.744/23, de origem de um projeto do líder do PDT ...

O PDT terá um novo líder na Câmara dos Deputados em 2024. Por unanimidade, o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) vai ocupar o cargo no próximo ano ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no ...

O turismo religioso é um dos mais fortes no Brasil e no mundo. As políticas públicas de incentivo existem para que os destinos sejam cada vez mais ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 21, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 405/2023) ...

As comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...

O deputado federal Célio Studart (PSD) anunciou neste sábado, 18, a apresentação de um Projeto de Lei que visa obrigar os organizadores de eventos, ...

O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de ...

Uma eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão na equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) a ministra do ...

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os ...

Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a ...