O Sebrae Nacional e o Governo Federal elaboraram um manual para ajudar os Microempreendedores Individuais (MEI) que foram excluídos do Simples ...

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está ...

O brasileiro está comprando cada vez mais pela internet. Impulsionado pela pandemia, hoje, o comércio digital tem a preferência da maioria dos ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e ...

Prevista para entrar em vigor em agosto, a isenção de tributos federais para compras on-line de até US$ 50 poderá causar até 2,5 milhões de demissões, ...

O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta ...

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida ...

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou, nesta sexta-feira ...

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que altera o Estatudo da Micro e Pequena Empresa e isenta, por cinco anos, ...

As empresas de eventos, turismo, cultura e entretenimento de todo o Brasil têm até a próxima sexta-feira (30) para aderir aos benefícios do Programa ...

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre uma série de dispositivos e a partir deste sábado (19), será publicada no Diário Oficial da ...