Regime de Plantão

Repartições públicas têm ponto facultativo nesta quinta (17); segunda (21) é feriado

Por Oceli Lopes - Em 17/04/2025 às 12:55 AM

Palácio da Abolição, sede do governo do Estado do Ceará. Foto: Gov.CE.

As repartições públicas do Governo do estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira (17) e funcionam em regime de plantão até segunda-feira, Dia de Tiradentes.

Na área da Secretaria de Segurança Pública foi montada a Operação Semana Santa e Tiradentes. O feriadão contará com 6.096 profissionais, diariamente, de iniciadas às 6h desta quinta-feira (17) até 6h de terça-feira (22).

Nas rodovias estaduais serão 460 policiais militares do BPRE atuando para promover mais segurança e fluidez nas CEs durante o feriadão. Para isso, serão utilizadas: 37 viaturas, 84 motocicletas e 16 guinchos, além do apoio de 26 postos fixos.

Poder Legislativo

Na Assembleia Legislativa, Portaria n.º 149/2025, assinada pelo primeiro-secretário, deputado De Assis Diniz (PT), disciplina o funcionamento da Casa durante a Semana Santa e o feriado de Tiradentes.

No artigo 1º, o texto autoriza o ponto facultativo nesta quinta-feira (17), em consonância com o Decreto Estadual n.º 36.511, assinado em 11 de abril pelo governador Elmano de Freitas (PT).

Já o artigo 2º aponta como feriado religioso o dia 18 de abril, Sexta-Feira da Paixão, estabelecido pelo artigo 2º da Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, convalidada pela Lei Municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003.

O documento destaca ainda o dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira), como feriado nacional de Tiradentes.

Poder Judiciário

No Tribunal de Justiça o plantão judiciário do 2º Grau volta a ocorrer na sede TJCE, no bairro Cambeba, a partir do ponto facultativo desta quinta-feira (17). A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) é responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18h, com atendimento ao público na sala 252, localizada no 2º nível.

O regime de plantão seguirá sexta-feira (18), sábado (19), e domingo (20), bem como no feriado nacional de Tiradentes, segunda-feira (21).

No âmbito do 1º Grau, o plantão da Capital é realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), no bairro Edson Queiroz, também das 12h às 18h, para os processos cíveis. Já os casos criminais são atendidos nas instalações da Vara de Audiências de Custódia, no Centro, entre 8h e 14h.

No Interior, os sete Núcleos Regionais funcionam, das 8h às 14h, para causas cíveis e criminais.

Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza informa o funcionamento dos serviços municipais durante o ponto facultativo da quinta-feira (17/4) e os feriados da Sexta-feira Santa (18/4) e Tiradentes (21/4)

A Prefeitura de Fortaleza informa a oferta de serviços e o funcionamento dos órgãos municipais durante o ponto facultativo desta quinta-feira (17), estabelecido pelo Decreto nº 16.252, de 15 de abril, e nos feriados da Sexta- feira Santa (18) e de Tiradentes (21).

Não haverá alteração no funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas.

Vacinação
Entre os dias 17 e 21 de abril, os postos de saúde Geraldo Sobrinho – Pio XII (Rua Belisário Távora, 42 – São João do Tauape) e o Mattos Dourado (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 391 – Edson Queiroz) funcionarão exclusivamente para vacinação, das 8h às 16h30. O atendimento ocorre mediante a capacidade máxima do equipamento.

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