O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a ...

O procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga destacou ...

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo ...

A Polícia Federal investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira, 29, a autorregulação das redes sociais como uma das medidas ...

O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), que reúne representantes de diversos ...

Um grupo de sindicatos ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) promoveu, junto com o escritório R. Amaral Advogados a palestra ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira, 28, em audiência pública na defesa da regulação das redes ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, ...

Em duas decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) impede a União de exigir o Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital decorrente da ...