Lula prepara ofensiva jurídica para salvar decreto do IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Advocacia‑Geral da União (AGU), sob comando de Jorge Messias, avalie juridicamente a ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal ...
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A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra ...
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O Advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, lança nesta quarta-feira (7), às 10h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o projeto ...
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A TNU – Turma Nacional de Uniformização do CJF – Conselho da Justiça Federal decidiu, por unanimidade, não ser possível o recebimento simultâneo ...
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O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, lançou quarta-feira (9) o projeto Caravanas de Inovação, uma iniciativa do Laboratório de Inovação ...
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Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news ...
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Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quarta-feira (25) que irá consultar o Banco Central (BC) sobre a “possível informação incorreta ...
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A Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários vão investigar um possível crime de manipulação contra o mercado de capitais, depois da ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à empresa Google do Brasil, solicitando esclarecimentos sobre medidas ...
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