O Senado Federal barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a retirada do trecho que alteraria o ...

O senador Tasso Jereissati afirmou no início da noite desta quarta-feira (19), em suas redes sociais, que decidiu retirar uma emenda Proposta de ...

Vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados, Eduardo Bismarck foi confirmado nesta segunda-feira, 17, como o novo coordenador da Bancada do Ceará no ...

Advogado, professor de Direito Constitucional, presidente municipal do Partido da República PR-22 em Manaus, escritor, corredor e triathleta, o ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as ...

A nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que prevê aumentar em 1% o repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios ...