A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como “PL da ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10) – por 291 votos contra 148, o Projeto de Lei (PL) 2.162 de 2023, apelidado ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza universidades e centros tecnológicos a utilizarem recursos próprios ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ...

O advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o STF (Supremo Tribunal Federal), acelera a ...

O Senado Federal confirmou, nesta terça-feira (25), que a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, de autoria do Tribunal Superior ...

O Projeto de Lei 902/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe revogar o dispositivo da Lei da Improbidade Administrativa que impede o ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou nesta quarta-feira (24) o arquivamento definitivo da proposta de emenda à Constituição ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Após intensas ...

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3.664/2024, que aumenta as penas para crimes ambientais ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição – (PEC 12/2022) que acaba com ...