A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Após intensas ...

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3.664/2024, que aumenta as penas para crimes ambientais ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição – (PEC 12/2022) que acaba com ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou mais uma vez a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022)que acaba com a ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia nesta quarta-feira (2) a análise do Projeto de Lei Complementar que atualiza o Código ...

A Frente Parlamentar Católica, presidida pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), deu início, nesta quarta-feira (12), a um ciclo de missas que ...

Em artigo publicado nesta segunda-feira (16), no site oficial da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), seu presidente ...

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e ...

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a ...