A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (14) uma audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), em conjunto com o Tribunal de Justiça do ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nessa quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acaba de lançar uma atualização do aplicativo TJCE Mobile, agora equipado com funcionalidades voltadas à ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18) ...

Um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC), e o Conselho Nacional do Ministério ...

Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na noite dessa quarta-feira (23) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda oficial nesta ...

Em um passo decisivo para o fortalecimento da formação continuada de profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ...

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para ...

Diante do aumento acelerado das concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) via decisões judiciais — que cresceram 60% nos últimos três anos ...