A Comissão Especial do Senado que vai analisar as mudanças no Código Civil terá uma composição mais inclinada à direita, com a bolsonarista Damares ...

O livro “A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002” foi lançado na noite de terça-feira (1º) pelo senador ...

O Salão Negro do Congresso Nacional receberá na noite de terça-feira, 1/4, parlamentares e juristas para o lançamento do livro “A Reforma do Código ...

Antes de deixar a presidência do Senado no sábado (1º), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O ...

As equipes do Tribunal de Justiça do Ceará já iniciaram a retirada das principais peças e documentos históricos que estavam no Memorial do Poder ...

Um incêndio de grandes proporções, que atingiu cerca de 50% do prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Ceará, iniciado por volta das 4 horas ...

O Governo Federal editou uma medida provisória (MP) nesta segunda-feira (29), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, visando modernizar e ...