A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza universidades e centros tecnológicos a utilizarem recursos próprios ...

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 21, de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde ...

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece definiu a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa e o deputado Marcos Sobreira ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estabelece a proibição do uso de celulares e ...

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 6, requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL nº 1.194/23), de autoria da da deputada federal Dayany Bittencourt (União ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 233/2023, de autoria do deputado federal Eduardo ...