Após duas décadas de disputas, a Praia do Futuro entra em um novo ciclo com a homologação do Termo de Conciliação que garante segurança jurídica e ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores de precatórios inscritos na Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza para ...

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realiza entre os dias 19 e 23 deste mês, a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, um evento idealizado pela ...

A Justiça do Trabalho fechou mais de R$ 1,7 bilhão em acordos trabalhistas durante a semana de conciliação que ocorreu entre os dias 20 e 24 de maio. ...

O corregedor-regional da Justiça Federal na 5ª Região, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, lança nesta sexta-feira (8), o ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo ...

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pretende acelerar a tramitação do projeto que versa sobre Lei de Recuperação Judicial e Falência. ...

O sistema OAB, através da Subsecção de Sobral, realizará o Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, nesta sexta e sábado (29 e 30), com ...

Consumidores residentes nos 19 bairros da Regional IV poderão contar, a partir desta quarta-feira (20) com os serviços do Procon mais perto de casa. A ...