O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que orientará a elaboração do Orçamento do ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que estabelece a coleta de material genético de todos os condenados que ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta segunda-feira (1º) que o Senado deve aprovar ainda nesta semana o PL Antifacção. ...

O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (27), uma medida de profundo impacto fiscal para os entes federados ao derrubar os vetos ao Projeto de ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27) 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, incluindo o trecho que ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi homenageada na tarde desta segunda-feira (24) em sessão solene conjunta do Congresso Nacional, ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) será homenageada na próxima segunda-feira (24), em Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional, ...

O Congresso Nacional informou que deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). Do total, 41 ...

O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta (30) a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico com base no relatório do ...

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciaram nessa terça-feira (28) sobre a ...

As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado ...