Em decisão tomada nessa segunda-feira (15), os deputados federais que são líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do chamado “PL da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa quinta-feira (11) a fase de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da deputada Julia Zanatta (PL-SC) sobre o PL 3190/2023, que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quinta-feira (4) que não concorda com o atual modelo de emendas impositivas, classificando-o ...

Em sessão dessa quinta-feira (4), o Congresso Nacional analisou cinco vetos presidenciais incluídos como extra pauta da votação da LDO de 2026. A ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que orientará a elaboração do Orçamento do ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que estabelece a coleta de material genético de todos os condenados que ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta segunda-feira (1º) que o Senado deve aprovar ainda nesta semana o PL Antifacção. ...

O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (27), uma medida de profundo impacto fiscal para os entes federados ao derrubar os vetos ao Projeto de ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27) 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, incluindo o trecho que ...