O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. ...

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), ...

O Congresso Nacional deverá votar nos últimos dias de novembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do ...

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de ...

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta ...

Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro ...

O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória ...