A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), o Projeto de Lei 20/23, de ...

A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (22), uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (22) um recurso que questionava a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23 na Comissão de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que assegura aos passageiros de ...

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (21), a partir das 10h, a ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (16), que analisaria os ...

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma série de projetos de lei que abrem créditos suplementares para o Orçamento de 2025, destinados ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o “baixo ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a recuperação de trechos “incontroversos” da Medida Provisória 1.303/2025, que propunha ...

O Senado instalou nessa quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). A ...

A revisão do Código Civil passou pela primeira audiência pública da comissão temporária encarregada de analisar o anteprojeto do novo texto. O ...

A retirada de pauta que levou à medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a caducar foi escolha deliberada ...