Criado para dar mais agilidade ao julgamento de processos administrativos e judiciais de maior complexidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu analisar, em audiência em novembro, a legalidade do tarifaço imposto pelo presidente do país, Donald Trump, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do ...

O presidente em exercício do Setcarce e diretor Institucional da Fetranslog Nordeste no Ceará, Marcelo Maranhão, destacou que devido aos constantes ...

A Fetranslog-NE promove na próxima terça-feira (24), a partir das 9 horas, uma Live na plataforma Zoom com o seu assessor jurídico Jonathan Oliveira ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil, em ...

A OAB-Ceará apoia de maneira absoluta o movimento nacional em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, alusiva ao Novo ...